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Comentários

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Wilson Farias

Comentário · há 29 dias

Análise da decisão de Marco Aurélio Mello sobre a 2ª instância

Canal Ciências Criminais · mês passado

O Ministro só se esqueceu do princípio da colegialidade.
Cediço que o pleno já havia pacificado a matéria. Ora, a decisão majoritária deve ser respeitada por todos os Ministros, até que outro entendimento venha a ser sedimentado.
Assim, errou o Ministro, que deveria aguardar a sessão já designada, onde será rediscutida, em votação plenária, a matéria.
Somente a partir de então, havendo modificação no entendimento anterior, proferir decisão que se amolde com a nova linha intelectiva.

Wilson Farias

Comentário · há 5 anos

Aplicabilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da Justiça do Trabalho

OVANDO ADVOCACIA · há 5 anos

Não ficou clara a hipótese de, na sucumbência do empregado, quem arcaria com o ônus dos honorários advocatícios.
Me parece não ser justo que o advogado vencedor deixe de receber os honorários sucumbenciais somente porque o empregado é beneficiário da justiça gratuíta.

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DellaCella Souza Advogados

Notícia · há 5 anos

Dívida tributária e do FGTS de até R$ 50 mil pode ser protestada em cartório

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